228: Sentença

O juiz ajusta os papéis à sua frente, passando os olhos pelas anotações uma última vez. Com um tom firme, inicia sua sentença:

— Após ouvir as alegações finais de ambas as partes, analisar as provas apresentadas e considerar os depoimentos das testemunhas, este tribunal chega à seguinte conclusão.

Ele faz uma pausa, olhando para Dona Valquíria e Otávio Mendes.

— É inegável que a AgroTech Solutions possui a patente registrada do protótipo “AquaSmart” e, conforme as leis de propriedade intelectual, o registro confere a titularidade legal à empresa. No entanto, também ficou evidente, com base nas provas apresentadas, que as ideias de Dona Valquíria tiveram um impacto significativo no desenvolvimento final do produto, contribuindo diretamente para o seu sucesso comercial. Sendo assim, este tribunal determina que, embora a patente permaneça com a AgroTech Solutions, a autora tem direito a uma compensação financeira proporcional ao impacto de suas ideias no projeto e aos lucros obtidos pela
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