A trajetória de construção do abuso sexual como um problema social
Pioneirismo
O surgimento de uma atenção “institucional” especializada para crianças e adolescentes sexualmente abusados no Brasil parece haver antecedido a história do próprio
enfrentamento da exploração sexual comercial.No atual estágio dos estudos históricos, é
difícil saber se as sociedades, incluindo a brasileira, algum dia produziram mecanismosinformais para proteger crianças e adolescentes do abuso sexual ou para resguardar aqueles que foram vítimas de abuso sexual intra e extrafamiliar antes da era moderna, particularmente da era do bem-estar e dos direitos de crianças e ado lescentes.Apenas a partir desse momento, começaram a ser criadas instituições específicas para lidar com a temática de crianças e adolescentes negligenciados, maltratados e sexualmente abusados.
A primeira organização no mundo dedicadaO contexto brasileiro de atenção a crianças e adolescentes sexualmente abusadosNo Brasil, apenas no final dos anos 80 começaram a surgir entidades de atenção acrianças e adolescentes em situação de violência e de defesa de seus direitos. Dessas iniciativas, resultou, em grande medida, a participação ativa de pessoas físicas e organizações brasileiras no movimento internacional, criando as contrapartes nacionais e regionais do ISPCAN, assimcomo os serviços disseminados por essas instituições.Atualmente, qualquer pesquisa que se faça em relação ao período anterior a essa época,seguramente registrará que o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência doméstica e sexual era realizado na rede hospitalar geral ou especializada. Acredita-se que uma busca nos arquivos da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) poderá oferecer dados ainda não revelados sobre o enfrentamento da negligência, dos maus-tratos e do
Parlamento insere a temática na agenda de debates e propostasDiante da repercussão dos artigos de Gilberto Dimenstein e da mobilização de ONGs,as autoridades brasileiras sentiram-se pressionadas a se posicionar diante desse problema.O Congresso Nacional respondeu com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), em abril de 1993, destinada a apurar a responsabilidade pela exploração sexual de meninos e meninas – a CPI da Prostituição Infantil, como ficou conhecida. Com essa intervenção, o tema entrou definitivamente para a agenda das autoridades públicas.O termo “exploração sexual” começou, então, a ser utilizado para designar tanto aprostituição infantil quanto o abuso sexual, contribuindo para gerar uma questão conceitual que, futuramente, traria problemas para a especificação das estratégias metodológicas de enfrentamento da violência sexual.As campanhas públicas
A Rede Nacional de Organizações Não GovernamentaisUm processo similar ocorreu no âmbito da sociedade civil brasileira. Muitas instituiçõesestabeleceram como prioridade a mobilização contra a violência sexual e iniciaram um processo de especialização para o atendimento e o enfrentamento do fenômeno. Essa tendência começou a gerar frutos em termos de articulação e organização da sociedade civil, tendo como um de seus marcos a criação da Rede Nacional de Organizações Não Governamentais para o Combate da Exploração Sexual, da Violência e do Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes.A busca por recursos para financiar essas iniciativas encontrou suporte na cooperaçãointernacional, principalmente dos organismos multilaterais que há muito tempo vinhaminvestindo no País. A principal rubrica dos financiamentos foi a das campanhas de erradicaçãodo trabalho infantil, que começaram a ser imple mentadas no Brasil no começo da década de 199
Existem agressões que perpassam o corpo e atingem o mais profundo do psiquismo humano. O abuso sexual é um exemplo dessas agressões e, no livro Abuso sexual contra crianças e adolescentes: conceituação e intervenção clínica, os autores Luiza Habigzang e Renato Caminha demonstram com grande propriedade como esse tipo de ocorrência pode deixar marcas profundas e negativas no desenvolvimento psíquico, afetivo e cognitivo de uma criança.Juntamente com essa demonstração, no livro, também é realizada uma sistematização de conceitos, dados epidemiológicos e principais consequências experimentadas pelas vítimas de abuso, além de formas de diagnóstico e tratamento, sendo, desse modo, uma literatura de grande utilidade para profissionais e estudantes de psicologia. A obra possui no total quatro capítulos, sendo nomeados respectivamente com os títulos, “conceituando o abuso sexual na infância e na adolescência”.“intervindo em abuso sexual na infância e na adolescência”; “anal
Este guia se propõe a abordar algumas das principais questões que envolvem o abuso sexual de crianças e adolescentes, buscando incentivar as pessoas a conversa abertamente sobre este assunto e pôr fim ao silêncio que protege aqueles que cometem este crime. Criar um clima propício em que crianças e adolescentes, vítimas de abuso sexual, se sintam mais seguros, a fim de que possam buscar ajuda sem serem considerados culpados ou sentirem que não são acreditados e fornecer informações para adultos que lidam com eles para que possam criar um ambiente favorável de conversa sobre o abuso sexual, objetivando também sua prevenção.Os indivíduos que abusam sexualmente de crianças e adolescentes na sua maioria são familiares, amigos íntimos da família, ou pessoas conhecidas em que as crianças confiam. Esta posição de confiança na qual os agressores se encontram, assim como a posição indefesa da criança na família, torna mais fácil encobrir o crime e persuadir ou assustar a criança para q
O abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual “voyeurismo”, pornográfia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física. A etiologia e os fatores determinantes do abuso sexual contra a crianças e os adolescentes tem implicações diversas. Envolvem questões culturais (como é o caso do incesto) e de relacionamento (dependência social e afetiva entre os membros da família), o que dificulta a notificação e perpétua o “muro do silêncio”. Envolvem questões da sexualidade, seja da criança, do adolescente ou dos pais, e da complexa dinâmica familiar.Na maioria dos casos, o abusador é uma pessoa que a criança conhece, confia e, frequentemente ama. Pode ocorrer com uso de força e da violência, mas na maioria das vezes estas não
Abuso sexual sem contato físicoAbuso sexual verbal: conversas abertas sobre atividades sexuais destinadas a despertar o interesse da criança ou do adolescente ou a choca-los.Telefonemas obscenos: a maioria é feita por adultos, especialmente do sexo masculino, podendo gerar ansiedade na criança, no adolescente e na família.Exibicionismo: a intenção, neste caso, é chocar a vítima, o exibicionista é, em parte, motivado por está reação, a experiência pode ser assustadora para as vítimas.Voyeurismo: obtém sua gratificação através da observação de atos ou órgãos sexuais de outras pessoas, estando normalmente em local onde não seja percebido pelos demais. A experiência pode perturbar e assustar a criança ou adolescente. A internet é hoje a grande vitrine para o "voyeur".Outros: mostrar para crianças fot
O abuso sexual pode ser identificado por lesões físicas hematomas, ruptura do hímen, equimoses, m arcas de mordidas, lacerações anais e outras. A magnitude das lesões está associada a gravidade do ato sexual e, geralmente estão presentes em pequeno número, pois a maioria dos casos de abuso sexual não deixa vestígios físicos. Doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, hepatite B, corrimento vaginal, relaxamento do esfíncter anal, dores abdominais, sangramento vaginal e gravidez podem ser consequência do abuso sexual. Em crianças menores, podem ocorrer enurese noturna, encoprese, distúrbios do sono e de alimentação. O uso de técnicas bem elaboradas e até sofisticadas, por parte de profissionais da ABRAPIA (capacitados para a utilização de bonecos anatomicamente corretos durante as entrevistas com crianças), associadas a muita sensibilidade e tato, faz parte da abordagem para a identificação do abuso sexual.